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Contrato de prestação de serviços de design · Opção 01 · Recorrente
CONTRATANTE: a empresa identificada abaixo pela razão social e pelo CNPJ, neste ato representada pela pessoa que assina este aceite.
CONTRATADO: FRANCO MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ 53.372.317/0001-15.
Cláusula primeira · Do procedimento
O presente contrato foi elaborado de acordo com as normas do Código Civil Brasileiro e a legislação pertinente.
Cláusula segunda · Do objeto
Criação da identidade da campanha (nome, frase e arte principal, o KV) e das artes derivadas para campanha interna de incentivo a vendas, com duração de 2 meses, voltadas principalmente ao WhatsApp: arte de lançamento, artes de motivação, artes do placar com a classificação e artes dos vencedores, produzidas conforme a demanda da campanha, sem limite fixo de artes.
Cláusula terceira · Das etapas
3.1. O CONTRATADO apresentará o conceito e o KV principal ao CONTRATANTE, em formato digital, para validação.
3.2. Somente após a aprovação do KV serão produzidas as demais artes da campanha.
3.3. Os prazos de entrega do KV e das artes serão combinados entre as partes.
Cláusula quarta · Do sigilo
4.1. O CONTRATADO compromete-se a não divulgar a terceiros as artes em desenvolvimento, de forma a proteger os interesses do CONTRATANTE.
4.2. O CONTRATADO manterá sigilo sobre as informações confidenciais do CONTRATANTE, não as utilizando para qualquer fim que não seja o previsto neste contrato.
Cláusula quinta · Do pagamento
5.1. O valor do projeto é de R$ 2.000 por mês, durante 2 meses, totalizando R$ 4.000, pago em uma parcela por mês.
5.2. Os pagamentos serão realizados por PIX, conforme instruções fornecidas pelo CONTRATADO, com emissão de nota fiscal pelo CNPJ do CONTRATADO.
Cláusula sexta · Dos direitos autorais
6.1. O KV e as artes produzidos no âmbito deste contrato serão de propriedade exclusiva do CONTRATANTE após o pagamento integral do valor acordado.
6.2. O CONTRATADO cede ao CONTRATANTE os direitos autorais patrimoniais sobre o KV e as artes após o pagamento integral do valor acordado.
Cláusula sétima · Da rescisão
7.1. Em caso de rescisão por qualquer das partes, o CONTRATANTE terá direito à devolução de eventuais valores pagos antecipadamente, descontados os serviços já prestados até a data da rescisão.
7.2. Em caso de rescisão por parte do CONTRATANTE antes da conclusão do projeto, o CONTRATADO terá direito a uma indenização correspondente a 40% do valor total do projeto, a título de multa rescisória.
Cláusula oitava · Da legislação aplicável
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes no Brasil, especialmente o Código Civil Brasileiro.
Cláusula nona · Da vigência
Este contrato entra em vigor na data e hora da assinatura eletrônica e tem duração de 2 meses a partir dela.
Cláusula décima · Da assinatura eletrônica
Por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento por aceite eletrônico nesta página, com registro de nome, assinatura, data, hora e IP, que terá a mesma validade que a assinatura física.
Contrato de prestação de serviços de design · Opção 02 · Pacote completo
CONTRATANTE: a empresa identificada abaixo pela razão social e pelo CNPJ, neste ato representada pela pessoa que assina este aceite.
CONTRATADO: FRANCO MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ 53.372.317/0001-15.
Cláusula primeira · Do procedimento
O presente contrato foi elaborado de acordo com as normas do Código Civil Brasileiro e a legislação pertinente.
Cláusula segunda · Do objeto
Criação da identidade da campanha (nome, frase e arte principal, o KV) e das artes derivadas para campanha interna de incentivo a vendas, com duração de 2 meses, voltadas principalmente ao WhatsApp, nas quantidades: 1 identidade da campanha (KV); 2 artes de lançamento; 10 artes de motivação; 8 artes do placar com a classificação; 4 artes dos vencedores e encerramento, totalizando 25 artes. A divisão entre os tipos de arte pode ser redistribuída no briefing, de comum acordo, mantido o total.
Cláusula terceira · Das etapas
3.1. O CONTRATADO apresentará o conceito e o KV principal ao CONTRATANTE, em formato digital, para validação.
3.2. Somente após a aprovação do KV serão produzidas as demais artes da campanha.
3.3. Os prazos de entrega do KV e das artes serão combinados entre as partes.
Cláusula quarta · Do sigilo
4.1. O CONTRATADO compromete-se a não divulgar a terceiros as artes em desenvolvimento, de forma a proteger os interesses do CONTRATANTE.
4.2. O CONTRATADO manterá sigilo sobre as informações confidenciais do CONTRATANTE, não as utilizando para qualquer fim que não seja o previsto neste contrato.
Cláusula quinta · Do pagamento
5.1. O valor total do projeto é de R$ 3.000, em pagamento único.
5.2. Os pagamentos serão realizados por PIX, conforme instruções fornecidas pelo CONTRATADO, com emissão de nota fiscal pelo CNPJ do CONTRATADO.
Cláusula sexta · Dos direitos autorais
6.1. O KV e as artes produzidos no âmbito deste contrato serão de propriedade exclusiva do CONTRATANTE após o pagamento integral do valor acordado.
6.2. O CONTRATADO cede ao CONTRATANTE os direitos autorais patrimoniais sobre o KV e as artes após o pagamento integral do valor acordado.
Cláusula sétima · Da rescisão
7.1. Em caso de rescisão por qualquer das partes, o CONTRATANTE terá direito à devolução de eventuais valores pagos antecipadamente, descontados os serviços já prestados até a data da rescisão.
7.2. Em caso de rescisão por parte do CONTRATANTE antes da conclusão do projeto, o CONTRATADO terá direito a uma indenização correspondente a 40% do valor total do projeto, a título de multa rescisória.
Cláusula oitava · Da legislação aplicável
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes no Brasil, especialmente o Código Civil Brasileiro.
Cláusula nona · Da vigência
Este contrato entra em vigor na data e hora da assinatura eletrônica e tem duração de 2 meses a partir dela.
Cláusula décima · Da assinatura eletrônica
Por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento por aceite eletrônico nesta página, com registro de nome, assinatura, data, hora e IP, que terá a mesma validade que a assinatura física.
Nome, cargo, assinatura, data, hora e IP são usados só para registrar este aceite e não são compartilhados com terceiros. Ao final, você baixa a sua via do contrato em PDF.